Saturday, February 24, 2007

O que os governantes e lobbys não querem saber ...






Os últimos anos apresentaram alguns desafios complicados aos governos, conflitos persistentes ataques terroristas, pandemias como o HIV/Sida e H5NU/Gripe das aves, a persistência generalizada da pobreza extrema e catástrofes naturais.


A resposta a estes desafios devia ter sido baseada prioritariamente princípios dos Direitos Humanos, infelizmente, demasiadas vezes não foi, pior ainda, continua a não ser.

De forma individual e colectiva os países, na pessoa dos seus dirigentes e governos continuam a advogar políticas que sacrificam os Direitos Humanos em nome de conveniências económicas e políticas. Até quando faremos (governantes e instituições) questão de voluntária e conscientemente ignorar que o respeito pelo estado de direito é essencial para a SEGURANÇA Humana?

Quanto estaremos dispostos a sacrificar ao enfraquecer os princípios dos Direitos Humanos, para um pseudo combate o terrorismo?


Por outro lado a ausência do respeito, protecção e cumprimento dos direitos económicos, sociais e culturais, afirma-se como uma negação diária dos governos e países ao desenvolvimento humano.

Tanto na ajuda a vítimas de catástrofes naturais, como no apoio a vítimas individuais de repressão política, apoio a vítimas de carências económicas, entre outras, são as actividades de pessoas comuns que envergonham os governos e os obrigam a agir.


A SEGURANÇA Humana exige que seres humanos esteja a salvo não apenas de genocídios, ataques terroristas, e da guerra, exige sim, acima de tudo e em primeiro lugar que a pessoa humana, toda a pessoa humana, esteja a salvo da fome, das doenças e de desastres naturais, da corrupção.


Senão vejamos:


Na guerra ao TERRORISMO, entendem os estados e governantes que os Direitos Humanos constituem um obstáculo e não uma pré condição à segurança humana, contudo apesar dos esforços dos mesmos, baseados na cerceação cada vez maior dos referidos Direitos, a verdade é que os ataques terroristas aumentaram, tanto em número como em diversidade de locais atacados bem como métodos utilizados.


A política de "guerra ao terrorismo" usada pelos E.U.A., onde se ignora quase por completo a existência de Direitos Humanos, convenções de guerra, direitos de prisioneiro e liberdade e autodeterminação dos povos, não deu frutos, vejamos o exemplo flagrante da guerra no Iraque...


Os abusos dos direitos humanos no contexto de políticas antiterroristas não se encontra contudo limitado aos E.U.A. e seus parceiros Europeus, na China as autoridades continuam a usar a guerra contra o terrorismo como justificação para exercer violenta repressão em toda a região autónoma de Xinjiang.


Na Justiça Internacional, verificaram-se nos últimos anos desenvolvimentos significativos no sentido de trazer perante a justiça responsáveis pela violação da lei internacional, incluindo crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, tortura, entre outros, no entanto continua a mostrar-se impunidade nos tribunais nacionais dos países onde os crimes foram cometidos.


Em Outubro de 2005 o T.P.I. emitiu os seus primeiros mandados de captura contra 5 líderes do exército da resistência do senhor, por crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos no Uganda, foi um primeiro passo, no entanto dezenas de outros crimes da mesma natureza, nesse e noutro país ficaram por investigar e punir.


Foi ainda maior desilusão o facto do Conselho de Segurança dos E.U.A., terem isentado cidadãos de países que não fazem parte do estatuto de Roma do T.P.I da sua jurisdição, criando dois pesos e duas medidas para a justiça e violando a Carta das Nações Unidas.


O tribunal especial para Serra Leoa, registou processos em três julgamentos, tendo sido acusados 9 suspeitos por crimes contra a humanidade e crimes de guerra, no entanto o governo local não hesitou em aplicar uma amnistia incluída no acordo de Lomé de 1999 ...


A nível Internacional os tribunais dependem do apoio firme dos Países bem como da sua vontade política, sem isso continuaremos a ser empíricos. No entanto o aumento do número de casos julgados a nível internacional pelas leis universais merece nota positiva.


Quanto aos Direitos das Mulheres, apesar das conquistas do movimento global de defesa dos Direitos das Mulheres, a discriminação e impunidade para com os crimes violentos contra as mulheres continuam a enfraquecer o direito fundamental das mulheres à liberdade segurança e justiça.

Lembro que Portugal continua na linha da frente dos números da vergonha nesta matéria, no que aos países desenvolvidos concerne!


Na Pobreza, o compromisso da Comunidade Internacional para "Fazer da Pobreza História" , desvanece a cada ano, a maioria das metas estabelecidas para cumprir em 15 anos, apresentam reduzidas perspectivas de serem cumpridas.

A actuação dos governos para diminuir e aliviar a pobreza e privações a nível global não é uma linha de marketing, é uma OBRIGAÇÃO internacional, imprescindível na LUTA e MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA MUNDIAL.


Por todo o exposto se conclui que A SEGURANÇA humana colectiva não é nem está salvaguardada por abordagens estreitas à noção de segurança, só uma visão abrangente do seu significado bem como uma responsabilidade partilhada relativamente à sua protecção nacional e internacional poderão dar frutos.







Ser Português


"O português é capaz de tudo, logo que não lhe exijam que o seja. Somos um grande povo de heróis adiados. (...) Cada um de nós tem um Quinto Império no bairro e um auto-D. Sebastião em série fotográfica do Grandela. (...) O lirismo, diz-se, é a qualidade máxima da raça. Cada vez cantamos mais um fado." - Fernando Pessoa

"Augurai, gentes vindouras, Que o rei, que de aqui há-de ir,Vos há-de tornar a vir passadas trinta tesouras." - Fernando Pessoa acerca da volta de D. Sebastião


Ser Português já não é o que era, ou será? Seremos nós um povo triste e desiludido, a viver à sombra de um passado glorioso, que não soubemos rentabilizar, presos a uma inércia iletrada, a um deixar andar para ver no que vai dar, a uma desculpabilização e inércia colectivas?!


Seremos nós apenas e ainda só a SAUDADE e o FADO?

Quero Acreditar que não, quero acreditar que Portugal é um país que quer mudar, que tem um povo capaz e determinado para mudança, mantendo e aproveitando o que de melhor temos, para evoluir, para crescer para ter de novo ORGULHO em dizer que somos PORTUGUESES.

Depende de cada um de nós mudar, intervir, fazer agitar mentalidades, abanar consciências, propor um caminho, derrubar barreiras, sejam elas pessoais ou políticas.


EU QUERO FAZER MELHOR