Os últimos anos apresentaram alguns desafios complicados aos governos, conflitos persistentes ataques terroristas, pandemias como o HIV/Sida e H5NU/Gripe das aves, a persistência generalizada da pobreza extrema e catástrofes naturais.
A resposta a estes desafios devia ter sido baseada prioritariamente princípios dos Direitos Humanos, infelizmente, demasiadas vezes não foi, pior ainda, continua a não ser.
De forma individual e colectiva os países, na pessoa dos seus dirigentes e governos continuam a advogar políticas que sacrificam os Direitos Humanos em nome de conveniências económicas e políticas. Até quando faremos (governantes e instituições) questão de voluntária e conscientemente ignorar que o respeito pelo estado de direito é essencial para a SEGURANÇA Humana?
Quanto estaremos dispostos a sacrificar ao enfraquecer os princípios dos Direitos Humanos, para um pseudo combate o terrorismo?
Por outro lado a ausência do respeito, protecção e cumprimento dos direitos económicos, sociais e culturais, afirma-se como uma negação diária dos governos e países ao desenvolvimento humano.
Tanto na ajuda a vítimas de catástrofes naturais, como no apoio a vítimas individuais de repressão política, apoio a vítimas de carências económicas, entre outras, são as actividades de pessoas comuns que envergonham os governos e os obrigam a agir.
A SEGURANÇA Humana exige que seres humanos esteja a salvo não apenas de genocídios, ataques terroristas, e da guerra, exige sim, acima de tudo e em primeiro lugar que a pessoa humana, toda a pessoa humana, esteja a salvo da fome, das doenças e de desastres naturais, da corrupção.
Senão vejamos:
Na guerra ao TERRORISMO, entendem os estados e governantes que os Direitos Humanos constituem um obstáculo e não uma pré condição à segurança humana, contudo apesar dos esforços dos mesmos, baseados na cerceação cada vez maior dos referidos Direitos, a verdade é que os ataques terroristas aumentaram, tanto em número como em diversidade de locais atacados bem como métodos utilizados.
A política de "guerra ao terrorismo" usada pelos E.U.A., onde se ignora quase por completo a existência de Direitos Humanos, convenções de guerra, direitos de prisioneiro e liberdade e autodeterminação dos povos, não deu frutos, vejamos o exemplo flagrante da guerra no Iraque...
Os abusos dos direitos humanos no contexto de políticas antiterroristas não se encontra contudo limitado aos E.U.A. e seus parceiros Europeus, na China as autoridades continuam a usar a guerra contra o terrorismo como justificação para exercer violenta repressão em toda a região autónoma de Xinjiang.
Na Justiça Internacional, verificaram-se nos últimos anos desenvolvimentos significativos no sentido de trazer perante a justiça responsáveis pela violação da lei internacional, incluindo crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, tortura, entre outros, no entanto continua a mostrar-se impunidade nos tribunais nacionais dos países onde os crimes foram cometidos.
Em Outubro de 2005 o T.P.I. emitiu os seus primeiros mandados de captura contra 5 líderes do exército da resistência do senhor, por crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos no Uganda, foi um primeiro passo, no entanto dezenas de outros crimes da mesma natureza, nesse e noutro país ficaram por investigar e punir.
Foi ainda maior desilusão o facto do Conselho de Segurança dos E.U.A., terem isentado cidadãos de países que não fazem parte do estatuto de Roma do T.P.I da sua jurisdição, criando dois pesos e duas medidas para a justiça e violando a Carta das Nações Unidas.
O tribunal especial para Serra Leoa, registou processos em três julgamentos, tendo sido acusados 9 suspeitos por crimes contra a humanidade e crimes de guerra, no entanto o governo local não hesitou em aplicar uma amnistia incluída no acordo de Lomé de 1999 ...
A nível Internacional os tribunais dependem do apoio firme dos Países bem como da sua vontade política, sem isso continuaremos a ser empíricos. No entanto o aumento do número de casos julgados a nível internacional pelas leis universais merece nota positiva.
Quanto aos Direitos das Mulheres, apesar das conquistas do movimento global de defesa dos Direitos das Mulheres, a discriminação e impunidade para com os crimes violentos contra as mulheres continuam a enfraquecer o direito fundamental das mulheres à liberdade segurança e justiça.
Lembro que Portugal continua na linha da frente dos números da vergonha nesta matéria, no que aos países desenvolvidos concerne!
Na Pobreza, o compromisso da Comunidade Internacional para "Fazer da Pobreza História" , desvanece a cada ano, a maioria das metas estabelecidas para cumprir em 15 anos, apresentam reduzidas perspectivas de serem cumpridas.
A actuação dos governos para diminuir e aliviar a pobreza e privações a nível global não é uma linha de marketing, é uma OBRIGAÇÃO internacional, imprescindível na LUTA e MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA MUNDIAL.
Por todo o exposto se conclui que A SEGURANÇA humana colectiva não é nem está salvaguardada por abordagens estreitas à noção de segurança, só uma visão abrangente do seu significado bem como uma responsabilidade partilhada relativamente à sua protecção nacional e internacional poderão dar frutos.
Está frio lá fora, apressam-se os passos, aprumam-se os embrulhos, a luz das estrelas e o brilho dos enfeites da natal iluminam a rua, enchem-nos a esperança.
